Direito Ambiental

Consultoria extrajudicial preventiva, bem como defesa técnica administrativa (órgãos ambientais federais, estaduais e municipais) e judicial, no contexto de demandas relacionadas a posturas e impactos ambientais.

Exemplificativo

  • Prevenção visando a mitigação de riscos vinculados ao impacto de empreendimentos industriais, comerciais e particulares, a exemplo do controle de emissão de poluentes e desmatamento;
  • Defesas em autuações provenientes de suposta infração ambiental (multas aplicadas pelo IBAMA, INCRA, Secretarias Municipais de Meio Ambiente);
  • Acompanhamento em solenidade visando a composição de dano ambiental – TAC’s (Termo de Ajustamento de Conduta);
  • Acompanhamento e defesa técnica na esfera criminal;
  • Regularização ou adequação de áreas urbanas ou rurais para a obtenção de Licenças Ambientais;
  • Exclusão de nome constante em ambientes de restrição de crédito e ou cadastros de dívida ativa, por conta de infrações prescritas ou erroneamente atribuídas ao cliente.

Áreas de Atuação

Direito Administrativo

Direito Agrário

Direito Ambiental

Direito Bancário

Direito Civil

Direito da Família e Sucessões

Direito de Trânsito

Direito do Consumidor

Direito do Trabalho

Direito Empresarial

Direito Imobiliário

Direito Judicial e Extrajudicial

Direito Médico e da Saúde

Direito Militar

Direito Penal

Direito Previdenciário

Direito Tributário