Direito Tributário

A elevada carga tributária constitui uma das principais causas de quebra e desestruturação pessoal e empresarial dos contribuintes; o que obstaculiza a expansão econômica e, por via de consequência, a geração de empregos.

Nessa conjuntura, dispomos de uma equipe com expertise em assuntos gerais e específicos no sentido de oferecer um planejamento tributário que consiga harmonizar situações específicas com a complexa legislação tributária adotada pelo Brasil.

Exemplificativo

Dentre as soluções apresentadas, destaca-se:

Defesas e pedidos de providências formuladas diretamente à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, tais como a Receita Federal e Juntas Comerciais;
Propositura ou defesa em ações judiciais visando revisar ou restituir tributos cobrados de forma equivocada;
Intervenção em processos que tramitam no âmbito de tribunais superiores (STF, TST, STJ e Tribunais de Justiça dos estados e Distrito Federal);
Elaboração de pareceres e diagnósticos fiscais visando a preservação da integridade fiscal (pessoas físicas e jurídicas), oferecendo opções de planejamento tributário;
Orientação quanto à regularização documental, de maneira que não sejam surpreendidos por eventuais óbices fiscais impostos pelo Poder Público;
Renegociação de dívidas.